ALICERCES

Vivemos atordoados em meio às notícias de toda sorte de violações. Temos medos... temos carências, sentimos como se o chão se movesse sob nossos pés em uma construção social erguida sobre imenso e lodoso pântano. A sensação de que tudo está mergulhado na lama não nos abandona e chegamos a sentir o fedor da velha política em nossos narizes, enquanto somos obrigados a pagar a conta de tudo com o que não concordamos.

Temos um tecido social impregnado de práticas que precisam ser mudadas, de convenções que precisam ser combatidas. Privilégios necessitam ser vistos como privilégios e não como direitos. Nascer com determinada cor ou sexo, professar essa ou aquela religião, ser hétero ou homo, nordestino ou sulista, ter este ou aquele sobrenome, ter esta ou aquela profissão... não devem ser distintivos para que se tenha assegurado ou negado acesso a direitos humanos fundamentais.

Precisamos construir uma realidade diferente, uma realidade melhor que esta que nos apresentam. Importa, para isso, compreender a necessidade de fundamentar o convívio social no direito e, aí, compreendido não apenas como conjunto de regras e normas, mas também como o questionamento filosófico moral de tudo aquilo que é devido à pessoa humana, tudo aquilo que não pode ser negado a ninguém.

Queiramos construir uma sociedade onde, mesmo antes de nascer, o indivíduo tenha assegurados seus direitos básicos. Onde o bebê se desenvolva sem a ameaça do aborto, onde a mulher transite sem o risco da violência (ainda que verbal), onde saúde e educação sejam direitos de fato e não apenas palavras ao vento. Uma sociedade em que todos tenham oportunidades, em que sejam preservadas as liberdades individuais e em que o mérito impere sobre os privilégios.

A construção de uma nova realidade não se dará sobre bases podres, precisamos cavar fundo em nossas concepções de mundo para ter alicerces novos, firmes e justos sobre os quais fundar a realidade de nossos sonhos.

Alexandre Buchaul

Cirurgião-dentista

Especialista em Ortodontia

Qualificação em Gestão em Saúde no SUS – TCERJ

Representante Regional do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro (SCDRJ)

A Importância da Qualificação da Gestão Pública

Quando contratamos alguém para que nos preste um serviço, seja ele qual for, nos preocupamos em saber a respeito da experiência do profissional em casos semelhantes anteriores, procuramos conhecer as referências que carrega consigo e seu histórico perante a comunidade. Na administração pública não pode ser diferente.

O gestor público administra o bem estar coletivo e suas ações, ou inações, tem impacto direto na construção das mais diversas realidades. É preciso que tal profissional traga em si a eterna disposição para o aprendizado.

As cidades estão doentes. Alguns dos problemas que atingem nossas comunidades se arrastam por décadas e tal qual doenças crônicas que fogem ao controle vão deixando marcas de sofrimento até a morte.

Saúde, educação e segurança são áreas das mais sensíveis que se sofrerem falhas no planejamento ou na execução das políticas trazem consequências danosas irreparáveis.

Em politicas ambientais passamos recentemente por período de comoção nacional em função do acidente das barragens em Mariana e não me furto a dizer que agentes públicos mais bem preparados, gestores melhores e mais competentes talvez pudessem ter evitado esta e tantas outras tragédias por que passamos. Não podemos esquecer o caos do Morro do Bumba ou os soterramentos na região serrana do estado.

 A imagem de bandidos correndo no Complexo do Alemão, pessoas se abrigando sob carros, fugindo com bebês no colo e policiais sendo alvos nas UPPs tão pouco podem ser esquecidas. O enfrentamento de problemas assim tão graves não pode ficar a cargo de “qualquer um”, do cabo eleitoral de confiança ou do político derrotado nas urnas que recebe um posto como prêmio de consolação. Esses problemas exigem ser tratados por profissionais competentes, qualificados e capazes.

Alexandre Buchaul

Cirurgião-dentista

Especialista em Ortodontia

Qualificação em Gestão em Saúde no SUS – TCERJ

Representante Regional do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro (SCDRJ)

Caminhos

Quantos tomamos na vida? Caminho de casa, do trabalho, da carreira, do futuro... há vezes em que é dito largo, noutras estreito. Em algumas, pavimentado e ainda há vezes em que “Tinha uma pedra”, diria Drummond. Não existe dentre eles mais duro e árido caminho que aquele que trazemos no peito. O caminho para dentro de nós...

A cada 14 de janeiro milhares de pessoas enchem a estrada que liga Campos dos Goytacazes ao distrito de Santo Amaro. Durante toda a noite romeiros, pagadores de promessa e atletas seguem cortando as localidades da chamada Baixada Campista a pé, por vezes descalços, montados a cavalo ou pedalando. Este ano me juntei a eles e fiz pela primeira vez o percurso, desde minha casa, de bicicleta.

Chegando a Santo Amaro retornei alguns poucos quilômetros e junto aos amigos da executiva do PSDB me detive até a manhã do dia 15 (efetivamente o dia dedicado à memória do Santo) na tarefa de servir, aos que percorriam, água e frutas que lhes aliviassem um pouco o sofrimento a que de livre arbítrio se submetiam. Emocionante encontrar e conversar com pessoas com dificuldades de locomoção, enfermas e idosas que perseveravam no propósito de cumprir até o último centímetro o compromisso de fé que haviam assumido.

O Caminho de Santo Amaro não é mais percorrido na estrada que no coração de cada um dos devotos, que ao longo das horas rezam superando o cansaço e a dor, numa jornada aos sentimentos de amor e gratidão guardados no fundo d’alma. Cada passo, cada novo folego são entregues num pedido de graças e santificação.

Pessoas que tem origem familiar na Baixada ainda transformam o dia 15 em um encontro de família revendo parentes, encontrando amigos, fazendo novas amizades e batizando os filhos na igreja erguida em homenagem a seu Santo de devoção.

Dia 14 de Janeiro tenho compromisso. A Igreja em que fui batizado, que recebeu promessas de meus pais e meus avós, a mesma em que batizei minha filha, vai uma vez mais me receber em Romaria. E a você que faz do Caminho de Santo Amaro um caminho de vida, digo que estarei lá à margem da estrada para te receber e incentivar!

Alexandre Buchaul

Cirurgião-dentista

Especialista em Ortodontia

Qualificação em Gestão em Saúde no SUS – TCERJ

Representante Regional do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro (SCDRJ)

Judicialização da Saúde

Judicialização da Saúde

É crescente a intervenção do judiciário na gestão da saúde, pública e privada, com a emissão de mandados que vão desde a realização de consultas e exames até a internação em UTI e fornecimento de medicamentos não liberados pela ANVISA.

A luta pela garantia do direito constitucional à vida e à saúde assume viés personalista quando travada nos tribunais. A solução do caso processual não corresponde à análise e solução do problema de saúde pública, mas apenas se limita a garantir o fornecimento de tratamento (internação, medicamento etc.) do caso ajuizado.

Atender aos mandados gera custos altos e que num quadro de ampliação do número de litígios pode levar ao desequilíbrio financeiro orçamentário e à falência do sistema de saúde.

Na esperança de ampliar o alcance da participação da justiça, aumentar o diálogo interinstitucional e reduzir a judicialização têm sido observados como iniciativas de sucesso em algumas regiões. A interação entre os poderes produz instrumentos capazes de dirimir os conflitos antes que os mesmos se transformem em processos e, com isso, encontrem caminhos mais rápidos e mais baratos para a equalização das demandas dos usuários SUS.

A adoção destes procedimentos promove a mútua instrução executivo/judiciário com a redução das tomadas de decisão unilaterais pelo juízo e o ganho em celeridade na solução das insatisfações pelo executivo.

Cuidar da saúde é bem mais que apenas tratar as doenças, é prover um estado de bem estar que permita o estabelecimento e a manutenção de condições saudáveis de vida.

Alexandre Buchaul

Cirurgião-dentista

Especialista em Ortodontia

Qualificação em Gestão em Saúde no SUS – TCERJ

Representante Regional do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas no Estado do Rio de Janeiro (SCDRJ)

SEU BOLSO

SEU BOLSO

Crise se tornou comum em nosso vocabulário e já é impossível assistir ao telejornal, ler um artigo ou mesmo conversar com os amigos sem que a pequena palavra de cinco letras e duas sílabas venha à tona e ocupe os debates.

Somos vitimados por inabilidades políticas que tornaram o governo federal insustentável, por desmandos que originaram a operação Lava Jato e incompetências gerenciais que resultaram no caos da saúde no Estado do Rio de Janeiro. As noticias de desvios, ineficiência e falta de planejamento são agressões a que somos diuturnamente submetidos, ao mesmo tempo em que tentamos dar fim a tapas nos mosquitos que nos incutem o terror da dengue, da chikungunya e da zica.

Os cofres públicos pelos quais antes jorravam rios de petrodólares se esvaziaram e ante o susto (injustificado já que depender de preços de commodities para garantir orçamentos não é algo recomendado por ninguém), provocado pela forma repentina como se deu a queda de arrecadação, os agentes públicos não titubearam e, com destreza poucas vezes vista, se puseram a buscar alternativas para ampliação da receita enquanto cortam despesas.

Ao voltar os olhos para a população, o governo parece ter se esquecido que a crise afeta a todos. Tirou do armário o esqueleto da CPMF e tenta aprová-lo a todo custo oferecendo aos governadores frações desse bolo do qual não provaremos nem uma fatia, mas teremos a conta a pagar.

No âmbito municipal fomos presenteados com o Código Tributário, um calhamaço de várias páginas que necessitaria de discussão ampla para finalização e aprovação, mas que foi disponibilizado à Câmara poucos dias antes de ser votado e aprovado.

O aumento de impostos leva ao aumento de custos do setor produtivo, aumenta a carga sobre as famílias já exauridas pelo aumento da inflação e açoitadas pelo desemprego. Havemos de nos perguntar qual o efeito do aumento da carga tributária sobre a sociedade, quais as consequências que emanarão destes atos. A livre iniciativa se vê tolhida em um país que já arca com impostos Escandinavos enquanto usufrui de serviços dignos de se tornarem piadas. Novos negócios deixarão de ser criados, outros em latente falência terminarão por “baixar as portas”, empregos deixarão de surgir e outros serão extintos.

A displicência com que a coisa pública sempre foi gerida em nosso país deixa vítimas incontáveis e você que aperta os botões da urna é cúmplice destes maus feitos, mas também pode ser parceiro da construção de uma nova realidade. Leia, pense e discuta política, sua vida depende disso e no final é sempre você que paga a conta!

Alexandre Buchaul

Cirurgião-dentista

Especialista em Ortodontia

Qualificação em Gestão em Saúde no SUS – TCERJ

Representante Regional do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro (SCDRJ)

INGERÊNCIAS

Assistimos há algum tempo as discussões da audiência pública da saúde promovida por representantes da assembleia legislativa em conjunto com a câmara de vereadores. Foi uma grande oportunidade de discutir o tema onde poderíamos ter observado um debate de nível sem par das políticas públicas e parcerias para o setor, mas o verbo pretérito não é ocasional.

Verificamos no transcorrer dos discursos a tentativa vã de atribuição de culpas sem que as possíveis soluções e colaborações encontrassem espaço entre dedos em riste e inflamadas acusações.

Cabe lembrar que a gestão do SUS deve ser única em cada esfera de governo, logo, entende-se que a gestão do sistema de saúde no âmbito do município cabe ao secretário municipal de saúde. Apesar disso são comuns os casos onde governos federal e estadual extrapolam suas atribuições e atuam na execução, direta ou através das organizações sociais, dos serviços de saúde.

A atuação do governo do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, nos deu nos últimos dias largos exemplos de como a falta de planejamento, a incompetência gerencial e a falta de vontade para pactuar a integração das regiões de saúde podem ser danosas à assistência da população.

O que leva a agirem assim permanece obscuro, mas, de claro, temos que é roubado dos municípios o direito de planejar e estruturar adequadamente sua assistência à saúde, quando não podem integrar aos planos municipais as ações de unidades de saúde que têm suas ações regidas seja pelo governo federal, seja pelo governo estadual ou ainda quando têm negados investimentos que à revelia de amparo técnico são direcionados para atender conchavos político-partidários.

Esforços devem ser direcionados ao fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS, das conferências regionais e da integração e cooperação entre as regiões. Os municípios referência em suas respectivas regiões precisam receber repasses adequados sob pena de comprometimento de seus próprios orçamentos além do limite sustentável com colapso de todo o sistema de saúde.

Que os poderes públicos se entendam e a vaidade de alguns não se torne empecilho à implantação e estruturação completa de um projeto tão justo e humanitário quanto o do sistema único de saúde.

Alexandre Buchaul

Cirurgião-dentista

Especialista em Ortodontia

Qualificação em Gestão em Saúde no SUS – TCERJ

Representante Regional do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro (SCDRJ)